O mar e o mar

 O mar levanta, sutilmente, as crinas sublevadas

sobrenada os arrecifes e  espadana as pedras seculares perdidas no limo da eternidade

e retorna a si, violento e crescente, revolvido

na espuma que o corrói de sal, vertigem, barbatanas e medo

e nas ferozes velocidades ígneas

conhece o que é limite

malgrado toda sua vastidão 


LEGN


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

POR UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  POR UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL   Ao LAW       Quando Luis Alberto Warat afirmava que a dogmática jurídica neutraliza a história do direito e, alimenta e fomenta visões superficiais da experiência jurídica, em razão do critério de egocentrismo textual , não estava a profligar em favor do uso alternativo do direito nem de hermenêutica jurídica sem critérios. O egocentrismo textual é a postura epistemológica pela qual os sentidos da lei se exaurem e se esgotam no texto da lei. A lei é fruto de uma complexa urdidura política que se inicia com o sufrágio e se consuma no debate legislativo. Os sentidos da lei não se encerram em si, mas supõe contexto mais amplo do qual emergem. Invoca, portanto, a pragmática semiológica e encarta a lei nas relações de poder que atravessam as formações sociais. Dizia abertamente que sem pragmática semiológica, o ensino jurídico criaria alienação social. Não obstante, a ampliação da perspectiva pragmática n...
Read more »

DA INTERPRETAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

  DA INTERPRETAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA   A Caio Mário da Silva Pereira, jurista universal       O mestre Caio Mário da Silva Pereira define a obrigação jurídica como ‘’o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação economicamente apreciável’’  (1999, p.3) Pela influência da dogmática jurídica alemã, averba-se a dualidade da relação obrigacional , que se compõe de débito e responsabilidade . É uma questão premente e atual. Na medida em que a relação jurídica traduz-se numa relação que não se reduz a soma das partes, podemos enunciar que a relação jurídica instaura uma limitação da liberdade, isto é, institui-se uma conduta obrigatória cujo descumprimento enseja sanções. Uma obrigação somente se qualifica de tributária, seja de maneira principal ou de maneira acessória, quando está inserta numa relação jurídica entre o Fisco e o contribuinte. Dessa maneira, não havendo a presença do Fisco e do contrib...
Read more »

A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA SUBSIDIARIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

  A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA SUBSIDIARIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL    "Ah, poder exprimir-me como um motor'' Fernando Pessoa   O sistema concentrado, de competência originária da Suprema Corte, abarca um conjunto de ações voltadas a aferir a adequação, formal e material, das leis à Constituição. O sistema se compunha, historicamente, de representação feita pelo Procurador Geral da República, ampliando-se para Ação Direta de Inconstitucionalidade e outras ações abstratas, especialmente, a partir da Constituição de 1988.   Dentre as ações hodiernas, consta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, prevista no § 1º do art. 102 da CRFB/88. A compreensão do instituto acicatou duas questões centrais: a) a definição de preceito fundamental e b) e a posição do instituto em relação às demais ações de natureza abstrata. Para além de definições redundantes, com base em Paulo Bonavides, ao declinar o conceito mater...
Read more »