Tudo através

  As estradas de ferro percorrendo as terras ignotas a exigir estações onde a comunicação entre os povos acontece dos que emigram imaginando novos e dos que regressam nostálgicos do gosto da terra do rocio que amadurece os laranjais As estradas de ferro que cavam o ouro em que estalam vidas são as mesmas que trazem novas canções dão ensejo para a percepção do tempo da fábula de existir continuação dos que levam para os campos gerais a alquimia dos corações vencendo a barbárie Noite na Baía de Todos os Santos

  Estalactites silentes retinem um som opaco e brilhante Nas mais profundas imensidões Um Atlas onde acalmem-se  onde acalme-se a onírica artilharia LEGN

  SOBRE UM NÃO ARGUMENTO DE CASTORIADIS CONTRA A SAGRADA FAMÍLIA DE KARL MARX E ENGELS         Uma teoria tem valor veritativo quando incorpora a teoria da argumentação, direta ou indiretamente. A argumentação garante o horizonte de um debate fundado na dialética antiga, isto é, na arte do diálogo. Inicialmente, há que verificar critérios de coesão interna dos argumentos. Cornelius Castoriadis postula a tese de que a sociedade é feita por um conjunto originário de magma simbólico, urdindo a trama em que egos e papéis sociais existem e se consolidam. Embora a palavra simbólico, no debate brasileiro, tenha sido esvaziada e convertida em sinônimo de ineficácia, não se pode negar o poder dos símbolos como vetor dos laços societários e criador da realidade. O próprio sujeito, enquanto pólo de atribuições, constitui-se de símbolos. Na linha lacaniana, o inconsciente é linguagem. A argumentação leva a desvãos complexos, mas embarra no fato, salientado p...

Espero que Heidegger se afigure para mim como um acontecimento essencial de aprendizado e de superação de todo laivo de narcisismo e dogmatismo, no exercício e no esforço de compreender de verdade, de buscar em seus textos aquilo de precioso e de inusitado que possa emanar. Que não finja compreender quando é necessário pesquisar. Que, embora tenha feito críticas à estrutura do livro Ser e Tempo, e escrito um livro acerca do Ser e Espaço, a minha admiração incondicional por Marx e Hegel não possa ofuscar-me a compreensão. Que haja admiração sincera. Heidegger tinha uma preocupação genuína com o fim da arte, o sentido da técnica, o valor poético das palavras e, como Glauber Rocha, pensava no obscurecimento da Terra. Noite na Baía de Todos os Santos

  WARAT E A FALÁCIA DA AUTORIDADE  " 'Así creo yo que el común denominador de nuestro tiempo será esa Argentinidad presentida por Ricardo Rojas en las brumas de su horizonte y cujos perfiles de vestal quizás nadie ha reclamado con arrobo ni manchado com impurezas, porque el tiempo histórico ignora la impaciencia que tenemos los hombres'' ( Carlos Cossio, La plenitud del orden jurídico y la interpretácion judicial de la ley)     Parafraseando Louis Althusser, uma vida que não esteja em retardo com a teoria para não estar em retardo com a vida. Era a vida de Warat. Uma dialética viva, dificultosa em contextos autoritários como são, ainda hoje, os da América Latina.  Warat, no início, racionalista, mas, na trama viva dos intelectuais genuínos, emaranhou-se com questões surreais. Seria uma concessão ao irracionalismo afirmar, com Clarice Lispector, que a vida é sobrenatural? Assim se constitui a vida de um gênio atrapalhado, aprendiz da atenção e da s...

  Os pássaros espaventados dos sonhos manchavam de breu as luminárias Quando a luz que demora a crescer e, ao luzir, oscila, na alma amadurece   A incerta e intranquila paisagem Ali mesmo onde qualquer ser poroso ou que tanto confrontou tergiversa o que assoma evanescente Poderia invocar a solidão das paredes pejadas de cores inexistentes E as frestas onde cresce o desespero animal Uma coruja esgarçada em canto Um agudo, pontiagudo canto em cuja memória um fruto nascituro nos carcomidos vitrais da ausência   nos látegos da chuva   uma morna espera uma maneira difícil, distante de cantar LEGN Noite na Baía de Todos os Santos

 O mar levanta, sutilmente, as crinas sublevadas sobrenada os arrecifes e  espadana as pedras seculares perdidas no limo da eternidade e retorna a si, violento e crescente, revolvido na espuma que o corrói de sal, vertigem, barbatanas e medo e nas ferozes velocidades ígneas conhece o que é limite malgrado toda sua vastidão  LEGN

  POR UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL   Ao LAW       Quando Luis Alberto Warat afirmava que a dogmática jurídica neutraliza a história do direito e, alimenta e fomenta visões superficiais da experiência jurídica, em razão do critério de egocentrismo textual , não estava a profligar em favor do uso alternativo do direito nem de hermenêutica jurídica sem critérios. O egocentrismo textual é a postura epistemológica pela qual os sentidos da lei se exaurem e se esgotam no texto da lei. A lei é fruto de uma complexa urdidura política que se inicia com o sufrágio e se consuma no debate legislativo. Os sentidos da lei não se encerram em si, mas supõe contexto mais amplo do qual emergem. Invoca, portanto, a pragmática semiológica e encarta a lei nas relações de poder que atravessam as formações sociais. Dizia abertamente que sem pragmática semiológica, o ensino jurídico criaria alienação social. Não obstante, a ampliação da perspectiva pragmática n...

  O MANDADO DE SEGURANÇA COMO AÇÃO MANDAMENTAL         Por mais que o pedido, inserido na petição inicial, delimite o objeto e âmbito do processo judicial, é a natureza do provimento pretendido que define e permite a classificação das ações. Tendo em vista a força eficacial da sentença, Pontes de Miranda classifica as ações em: 1) declaratórias; 2) constitutivas; 3) executivas e 4) mandamentais. A classificação é inovadora na medida em que inclui as ações executivas e mandamentais. As ações executivas ostentam autonomia quando esporeadas por um título com força executória decorrente de lei, não se confundindo com a execução efetivada no âmbito da mesma relação jurídico-processual. As ações mandamentais consistem nas ações em que se verifica a expedição de uma ordem, de um mandado a um agente público ou quem, na forma da constituição e da lei, atua e é equiparado como tal a agente público. São ações mandamentais: o Habeas Corpus, o Habeas Data, ...

  A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA SUBSIDIARIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL    "Ah, poder exprimir-me como um motor'' Fernando Pessoa   O sistema concentrado, de competência originária da Suprema Corte, abarca um conjunto de ações voltadas a aferir a adequação, formal e material, das leis à Constituição. O sistema se compunha, historicamente, de representação feita pelo Procurador Geral da República, ampliando-se para Ação Direta de Inconstitucionalidade e outras ações abstratas, especialmente, a partir da Constituição de 1988.   Dentre as ações hodiernas, consta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, prevista no § 1º do art. 102 da CRFB/88. A compreensão do instituto acicatou duas questões centrais: a) a definição de preceito fundamental e b) e a posição do instituto em relação às demais ações de natureza abstrata. Para além de definições redundantes, com base em Paulo Bonavides, ao declinar o conceito mater...

  WARAT, NORMA HIPOTÉTICA E JUÍZO TRANSCENDENTAL       Warat dizia-me que o outro é inacessível e refletia sobre a questão da subjetividade. Tinha mais dúvidas do que conclusões precipitadas. Mas, do que se pode depreender de uma vida significativa, concluímos que via o saber como forma de engajamento, de interpretação do próprio tempo, de sobrepujar a si e indicar os caminhos ainda que ficasse confuso entre o ar professoral e a necessidade do risco. Nunca assumiu ar professoral a não ser como desafio. Era o desafio do tempo. O conceito de norma de Luis Alberto Warat é complexo. Vacila entre a política e o positivismo lógico. O tema da norma hipotética é instigante e gerou muitas ironias. Diz-se que legitima um poder que não necessita de norma para ser efetivo. Uma ironia mesquinha, a meu ver. Por quê? Porque a coisa se passa em outro lugar, para citar Rimbaud. A questão é a questão dos sistemas reflexivos, no sentido originário. A ironia, então, é vazi...

 WARAT E A IDEIA DE LER Mais uma vez, aparecera aquela solidão que se espraiava à espreita, vendo, que, a qualquer momento, um outro céu, à guisa de Cortazar, surgisse.  Warat dizia que era a mesma ideia que obsedava um filósofo. A mim, me parecia que era a mesma pergunta sobre o ato ler. O que é ler?   Pescar, distraído ou atento, o que poderia esplender e iluminar a ideia que se buscava, ou, no esforço das tardes modorrentas, ir no encalço do que era preciso encontrar, mesmo enfrentando geleiras e desertos. São formas que se sucedem na labuta de viver o surpreendente. O Prazer do Texto de Barthes. Livro lacônico. Esparso. Propondo fragmentos que cada um pudesse encontrar, como se fora espelhos de uma galeria, em que se refulgisse e se encontrasse o próprio desafio. Foi a lição que apresentou. Do conhecido ao desconhecido ou do conhecido ao conhecido?  Um livro repleto de fagulhas nos escuros profundos. Explicara o título.  A  fruição do texto não é ...

  PEQUENA SONATA A LUIS ALBERTO WARAT   “Perdão se quando quero contar minha vida é terra o que conto.” Aún, Pablo Neruda   Os sobressaltos de uma obra, radicada numa vida perscrutadora dos sentidos, não radicam na subjetividade do autor, por mais rica e prolífica que lhe seja a vida e a sua vida, ramificada. Como encontrar o liame entre o Warat clássico, aristotélico, semiólogo, fino mestre dos enunciados, e o Warat iconoclasta, surrealista epistêmico, buscando embaralhar as cartas, criando as disciplinas mais inusitadas, criticando Descartes e a lógica? Como conciliar o gesto teatral das aulas performáticas e os despachos do burocrata preocupado? É difícil arranjar um vínculo.  Deveras, no sertão, a palavra canga indicando o esforço, a dor, o sofrimento, a opressão, e a luta pela produção mais rústica, de alegrias toscas que só se vê em Faulkner, fez-me pensar naquilo que a semiologia moderna não tenha tematizado. Não é força material dos discur...

  DA INTERPRETAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA   A Caio Mário da Silva Pereira, jurista universal       O mestre Caio Mário da Silva Pereira define a obrigação jurídica como ‘’o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação economicamente apreciável’’  (1999, p.3) Pela influência da dogmática jurídica alemã, averba-se a dualidade da relação obrigacional , que se compõe de débito e responsabilidade . É uma questão premente e atual. Na medida em que a relação jurídica traduz-se numa relação que não se reduz a soma das partes, podemos enunciar que a relação jurídica instaura uma limitação da liberdade, isto é, institui-se uma conduta obrigatória cujo descumprimento enseja sanções. Uma obrigação somente se qualifica de tributária, seja de maneira principal ou de maneira acessória, quando está inserta numa relação jurídica entre o Fisco e o contribuinte. Dessa maneira, não havendo a presença do Fisco e do contrib...

 A Aritmética política e a necessidade de estruturar o sistema tributário nacional  A Geraldo Ataliba, um sertanejo no sentido de João Guimarães Rosa             A atividade financeira do Estado, embora não se limite à arrecadação de recursos financeiros, em razão da ausência de Estadística tem sido, quase que exclusivamente, voltada à atuação do poder de tributar. O poder de tributar, no dizer de Ataliba, compendia a obrigação, estabelecida ou majorada com base em lei, de prestar dinheiro ao Estado. A arrecadação de recursos financeiros não é um fim em si mesmo, mas está relacionada à necessidade de o Estado oferecer serviços públicos de qualidade aos nacionais. O direito tributário, na sua primazia, é instrumento legal de arrecadação de recursos financeiros mediante tributos. Conforme estabelece o Código Tributário Nacional vigente, tributo é prestação pecuniária que não constitui sanção, cobrada mediante atividade administra...

  A jurisdição constitucional, no sistema concentrado, enseja um conjunto de discussões teóricas que tocam na questão do direito intertemporal e no plano da validade e eficácia das normas estatuídas. Declarar a inconstitucionalidade de uma lei, formal e materialmente, não é algo simplório do ponto de vista da pretensão da legislação em regular as condutas. Historicamente, o direito se consolida como comando, preventivo e repressor. Ao declarar que a norma é inconstitucional, induz-se que fere o projeto constituinte e que, portanto, não pode a norma inconstitucional produzir efeitos. Na histórica decisão no âmbito da ADIn 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei inconstitucional não existe e, pois, não produz quaisquer efeitos. Todas as relações jurídicas realizadas pela força da incidência das leis cessariam e seriam desconstituídas, indenes de efeitos no mundo da experiência social. Outrossim, a Suprema Corte, de forma polêmica, estabeleceu que o direito pré-constituc...